REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL

UMA REALIDADE POSSIVEL?

Resumo

Este artigo tem como proposta apresentar elementos para balizar as discussões a respeito dos movimentos na direção da redução da jornada de trabalho no Brasil, como uma instituição viável no sentido de acomodar no plano das relações de força, os efeitos da contradição central do capitalismo entre capital e trabalho, bem como constituir-se em um instrumento amenizador dos efeitos deletérios da progressiva perda da centralidade do homem em uma sociedade organizada sobre as bases do modo de produção capitalista. Dentro deste objetivo procedemos a uma, ainda que suscinta, mas indispensável apresentação de aspectos da legislação vinculada à questão da redução da jornada de trabalho, a identificação de prós e contra dessa redução, bem como uma reflexão da viabilidade da sua implementação, com apoio de resgate de situações fora do contexto brasileiro.