Orçamento Participativo do Recife

a participação popular nos processos de planejamento e gestão da cidade

Resumo

O Partido dos Trabalhadores comandou a Prefeitura do Recife durante três gestões consecutivas (2001-2012) de dois prefeitos, sendo o Orçamento Participativo eixo estruturador desses 12 anos de governo. Durante esse período, ampliaram-se os espaços de gestão democrática da cidade. Diversos fóruns e conselhos foram ativados, reoxigenando a atuação de entidades do movimento popular, e novos grupos se organizaram no intuito de participar das plenárias do Orçamento Participativo. Tal experiência marcou a história da participação popular no Recife, visto que milhares de pessoas passaram a participar das decisões sobre os investimentos públicos. O presente artigo tem como objetivo analisar a experiência do Orçamento Participativo do Recife, com vistas a verificar se ele conseguiu contemplar as diversas comunidades e os cidadãos no processo de gestão e planejamento da cidade. O trabalho mostra que a implementação do Programa apresentou uma série de pontos positivos, mas evidencia que tal experiência incluiu apenas parcialmente as comunidades no processo de participação; ademais, não rompeu totalmente com práticas antes combatidas pelas forças que compõem o campo democrático e popular. Ficam como reflexão as dificuldades que podem ser encontradas quando se deposita apenas em um processo institucionalizado de participação as esperanças para fazer do Estado um “espaço” menos hostil à participação popular.